Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) para apoiar o Orçamento Participativo de Jarabacoa
O programa piloto do orçamento participativo, Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) para apoiar o Orçamento Participativo de Jarabacoa, funciona por meio de mensagens de texto (SMS) e tem como objetivo aumentar a participação dos cidadãos e da sociedade civil para gerar mais transparência governamental e accountability. Durante a edição, 848 números de telefones celulares foram recolhidos por representantes do orçamento participativo, líderes de comunidades e reuniões, e em visitas a casas para recolher informações. Primeiramente, os participantes do projeto foram convidados a participar de uma assembleia comunitária, aumentando, assim, a participação no processo de elaboracao do orçamento. Na segunda etapa, os participantes tinham que votar em uma das opções do orçamento. À opção ganhadora designou-se 25% do orçamento durante uma sessão da prefeitura.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- single
- Modo de seleção de participantes
- open
- Tipo de participantes
- cidadãos
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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