Conheçamos a prefeitura e trabalhemos juntos (Orçamento Participativo de Villa González)
O processo participativo “Conozcamos el Ayuntamiento y Trabajemos Juntos” (lit. Conheçamos a prefeitura e trabalhemos juntos) reproduziu eventos e estruturas de Porto Alegre, Brasil – um dos exemplos mais famosos da democracia participativa. A Villa González foi a primeira cidade do país onde os cidadãos puderam participar do processo de tomada de decisão municipal, a partir de maio de 1999. De acordo com a Constituição e com o que foi desenvolvido posteriormente, os processos participativos são obrigatórios. Principalmente a nível municipal, as autoridades são obrigadas a incluir as preferências do cidadão em suas tomadas de decisão. Em Villa González, as autoridades locais, juntamente com a sociedade civil, instalaram estruturas participativas para o planejamento do orçamento anual.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- embedded in the constitution/legislation
- Frequência
- single
- Modo de seleção de participantes
- open
- Tipo de participantes
- cidadãos
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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