República Dominicana

Fórum da Juventude e Direitos Humanos

A Casa Comunitaria de Justicia, uma subunidade da organização da sociedade civil Participación Ciudadana, organizou o Fórum da Juventude e Direitos Humanos no dia 4 de abril de 2014 com representantes de organizações de jovens, os prefeitos das cidades envolvidas e representantes do Ministério da Juventude e outras organizações da sociedade civil relevantes de Santo Domingo, Santiago e La Vega. Participación Ciudadana é uma organização da sociedade civil dedicada a promover a transparência nas ações do governo e incluir cidadãos no processo político. Por volta de 400 pessoas participaram em Santiago e La Veja e 200 em Santo Domingo. O objetivo principal do fórum era incluir os jovens no diálogo público e informá-los sobre os direitos da juventude, e incentivar a participação dos jovens. O fórum fazia parte de um projeto da organização Participación Ciudadana relacionado à sustentabilidade e ao impacto das Casas de Justicia da comunidade, que foi desenvolvido em parceria com a USAID.

Desenho institucional

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Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?

Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?

Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?

Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?

Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?

Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?

Formalização
not backed by constitution nor legislation, nor by any governmental policy or program 
Frequência
single
Modo de seleção de participantes
open 
Tipo de participantes
cidadãos sociedade civil  
Capacidade de tomada de decisões
não produz decisões  
Cogovernança
yes 

Meios


  • Deliberação
  • Voto Direto
  • E-participação
  • Representação Cidadã

Fins


  • Accountability
  • Responsividade
  • Estado de Direito
  • Inclusão Política
  • Igualdade Social

Ciclo de políticas

Definição da agenda
Formulação e tomada de decisão
Implementação
Avaliação

Como citar

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Pogrebinschi, Thamy. (2017). LATINNO Dataset. Berlin: WZB.

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