Observatório Cidadão da Iniciativa Participativa Anticorrupción
O Observatório Cidadão da Iniciativa Participativa Anticorrupción foi criado após o lançamento da iniciativa pelo governo dominicano em 2010, que tinha como objetivo criar uma estratégia de governo aberto baseada no fortalecimento dos esforços contra a corrupção e a favor da transparência. A iniciativa efetuou-se através de uma série de reuniões entre representantes da sociedade civil, o governo e o setor privado, que juntos elaboraram 30 recomendações para a redução da corrupção e a criação de um governo mais transparente em seus respectivos campos. Depois destas medidas da iniciativa, dez organizações da sociedade civil começaram a supervisionar a aplicação das recomendações e planos de ação, gerando o Observatório Cidadão da Iniciativa Participativa Anticorrupción. O observatório é guiado pela organização da sociedade civil Participación Ciudadana, que se dedica a promover a transparência nas ações do governo e incluir cidadãos no processo político. O objetivo maior do monitoramento era representar os interesses dos cidadãos, o que significava o cumprimento claro e objetivo dos compromissos da iniciativa. Além disso, o observatório foi desenhado para analisar os compromissos e propor possíveis adapatações necessárias para aumentar a representação dos interesses dos cidadãos e o acesso e garantia dos direitos à informação pública transparente e acessível. Os compromissos de cada mesa redonda foram supervisionados por uma organização da sociedade civil dedicada àquela área específica.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- not backed by constitution nor legislation, nor by any governmental policy or program
- Frequência
- single
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- não produz decisões
- Cogovernança
- no
Meios
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Fins
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