Diálogo sobre Políticas Públicas
O Diálogo sobre Políticas Públicas foi desenvolvido pela Fundación Solidaridad, o Centro Integral de Desenvolvimento Local e a Universidade de Santo Domingo como um espaço público de deliberação cidadã e de troca de ideias com lideranças sobre políticas públicas. O objetivo principal era o de criar um espaço permanente de discussão e interação entre autoridades e o público. Até 2016, mais de 20 diálogos públicos tinham sido promovidos. Os resultados das sessões foram publicadas online e resultaram em recomendações de políticas públicas às autoridades competentes
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- not backed by constitution nor legislation, nor by any governmental policy or program
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- both
- Tipo de participantes
- cidadãos
- Capacidade de tomada de decisões
- não produz decisões
- Cogovernança
- no
Meios
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Fins
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