Iniciativa Participativa Anticorrupción
A Iniciativa Participativa Anticorrupción foi lançada pelo governo federal em 2010 com o objetivo de criar uma estratégia de governo aberto focada no fortalecimento dos esforços contra a corrupção e pela transparência. O comitê organizador central da iniciativa era composto por representantes do governo nacional, da sociedade civil e do setor privado, assim como por doadores internacionais como o Banco Mundial e a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID). A iniciativa consistiu em várias reuniões entre representantes da sociedade civil, do governo e do setor privado, divididas em dez mesas redondas temáticas (licitações públicas, serviços públicos, gestão da informação, infraestrutura, saúde, educação, energia, água, órgãos de controle público). As reuniões produziram 30 recomendações para a redução da corrupção e a promoção de um governo mais transparente em cada um dos seus setores.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- single
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- sociedade civil organização privada
- Capacidade de tomada de decisões
- não produz decisões
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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