Observatório dos Contratos Públicos – monitoramento do setor de saúde
O primeiro Observatório dos Contratos Públicos foi instalado em 2009 pelas organizações da sociedade civil Participación Ciudadana e Foro Ciudadano para realizar o monitoramento das atividades de contratação de 28 instituições públicas. Além de uma avaliação geral, as organizações envolvidas também criaram observatórios da saúde e do setor de construção civil. Pediu-se a doze instituições que prestam serviços de saúde pública (o ministério, serviços sociais e membros da sociedade civil, como a Cruz Vermelha da República Dominicana) que apresentassem informações sobre as suas atividades. Informações também foram recolhidas através de anúncios públicos nos sete jornais principais, as páginas das organizações em questão, a página da Direção Geral de Contratos Públicos, além de questionários distribuídos pela Participación Ciudadana. Por fim, as organizações publicaram um relatório sobre os resultados.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- single
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- não produz decisões
- Cogovernança
- no
Meios
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Fins
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