Observatório da seleção de candidaturas nas eleições municipais de 2002
Em 2001 e 2002, Participación Ciudadana, uma organização da sociedade civil dedicada a promover a transparência nas ações do governo e incluir cidadãos no processo político, criou um observatório público da seleção de candidaturas nas eleições municipais de 2002, que foi coordenado pela ONG Red Ciudadana de Voluntarios. Os três principais partidos do país - Partido Revolucionário Dominicano (PRD), Partido da Liberação Dominicana (PLD) e Partido Reformista Social Cristão (PRSC) – foram monitorados. O principal objetivo era o de garantir que as eleições ocorressem de forma democrática, tanto durante os seus preparativos quanto no próprio dia das eleições, e, em particular, para garantir que a regra de que um terço de todos os candidatos fosse composto por mulheres fosse respeitada. No final das eleições, Participación Ciudadana apresentou relatórios e publicações elaborado com a colaboração dos meios de comunicação.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- not backed by constitution nor legislation, nor by any governmental policy or program
- Frequência
- single
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- não produz decisões
- Cogovernança
- no
Meios
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Fins
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