Observatório de Saúde Infantil e Materna
O Observatório de Saúde Infantil e Materna foi lançado em 2014 como uma reação ao crescente número de mortes maternas na República Dominicana. Como resposta a essas estatísticas e para promover o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio da Organização das Nações Unidas, o Instituto Nacional de Saúde, juntamente com 59 organizações da sociedade civil, criou o observatório. O objetivo era de criar um espaço cidadão aberto, autônomo e interinstitucional que buscasse fazer com que os políticos se responsabilizassem pelas suas ações e garantisse mais transparência mas medidas adotadas para a redução do número de mortes maternas.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- not backed by constitution nor legislation, nor by any governmental policy or program
- Frequência
- single
- Modo de seleção de participantes
- open
- Tipo de participantes
- sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- não produz decisões
- Cogovernança
- yes
Meios
|
Fins
|
