Diálogo nacional sobre o HIV e os direitos humanos
Em 2013, a República Dominicana e o escritório nacional das Nações Unidas realizaram um diálogo nacional público sobre HIV/AIDS e os direitos humanos. Juntamente com 53 representantes da sociedade civil afetados pela discriminação, 48 funcionários públicos e 6 representantes de agências de cooperação, foi oferecido um espaço de troca de ideias, reflexão e avaliação do funcionamento do marco jurídico atual em relação à proteção dos direitos humanos para pessoas com HIV/AIDS, assim como do sistema legal de apoio. Durante a reunião, indivíduos e representantes da sociedade civil apresentaram casos de violações aos direitos humanos, discutindo como as instituições governamentais poderiam melhorar seu desempenho no cumprimento com as leis da Constituição da República Dominicana. Como resultado do diálogo, o PNUD publicou um relatório extenso sobre o processo, detalhando as recomendações de políticas públicas e os ajustes jurídicos específicos necessários para melhorar a situação das pessoas contaminadas por HIV/AIDS na República Dominicana.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- not backed by constitution nor legislation, nor by any governmental policy or program
- Frequência
- single
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- não produz decisões
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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