Comitê Consultivo do Sistema de Integração Centroamericana
O Comitê Consultivo do Sistema de Integração Centroamericana é um espaço dentro da organização internacional dedicada a fomentar o desenvolvimento das relações intraregionais entre os países da América Central. O comitê foi criado com o mesmo objetivo, e nele se encontram representadas organizações da sociedade civil dos Estados-membro. Possui a dupla função de elaborar recomendações e responder a consultas relacionadas ao papel da sociedade em cada um dos países mencionados.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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