Observatório do Direito à Cidade
O Observatório do Direito à Cidade foi criado em 2010 pela organização da sociedade civil Ciudad Alternativa, inicialmente com o nome de Observatório da Habitação e da Terra. Com a participação de pesquisadores ligados à Ciudad Alternativa, assim como de organizações de base, esta instituição de supervisão cidadã monitorava e avaliava as políticas de habitação, serviços públicos e questões relacionadas com o direito à cidade em nível local e nacional. Os dados e análises publicados pelo Observatório eram disponibilizados às organizações sociais de base e aos tomadores de decisão, a fim de promover a prestação de contas (accountability) e contribuir para soluções de políticas públicas que incluíssem a perspectiva da população diretamente afetada.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- not backed by constitution nor legislation, nor by any governmental policy or program
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- both
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- não produz decisões
- Cogovernança
- no
Meios
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Fins
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