Enfoque Participativo nas Cadeias Produtivas
O programa Enfoque Participativo nas Cadeias Produtivas (EPCP) busca incluir todos os agentes da cadeia produtiva agrícola em processos permanentes de diálogo, debate e deliberação em que se identificam oportunidades de mercado e se oferece assessoramento visando à ampliação da qualidade de vida e da produção agrícola das comunidades rurais. As suas decisões não são vinculativas. A capacitação no EPCP é realizada através de diferentes oficinas de formação, com o objetivo de estruturar o processo de aprendizagem para que se possa acompanhar a aplicação da iniciativa.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- not backed by constitution nor legislation, nor by any governmental policy or program
- Frequência
- sporadic
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- não produz decisões
- Cogovernança
- no
Meios
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Fins
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