Conselho Municipal de Saúde de Ibarra
O Conselho Municipal de Saúde de Ibarra foi criado com objetivo de funcionar como um sistema de saúde pautado pela participação social dos cidadãos. Ele buscou melhorar o acesso à saúde, o tratamento de doenças e a atenção médica do município, além de ampliar a participação na área de saúde. Os objetivos alcançados durante esse processo foram: a criação de uma instância de coordenação interinstitucional e de participação cidadã chamado Conselho Municipal de Saúde, criado dentro do âmbito da Lei Orgânica do Sistema Nacional de Saúde do Equador. Juntamente com a criação do conselho, uma proposta de criação de um sistema de saúde municipal foi elaborada e colocada em prática.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- embedded in the constitution/legislation
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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