Projeto Nacional de Inovação Tecnológica Participativa e Produtividade Agrícola
O Projeto Nacional de Inovação Tecnológica Participativa e Produtividade Agrícola é realizado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária, Aquacultura e Pesca com o objetivo de promover a reativação produtiva dos pequenos e médios produtores dos setores agrícolas; pecuária; silvícola - agroflorestal; aquícola e pesqueira artesanal. O ministério propôs um processo focado na agricultura familiar que integra o Sistema de Inovação Participativa Agropecuária. Este funciona como motor do tipo de desenvolvimento rural que as organizações rurais têm demandado, que combina a oferta estatal e a responsabilidade ambienta dentro do âmbito de formação do Novo Cidadão Rural. O programa contribui para o incremento da produção dos principais cultivos do país através de um diálogo entre pequenos e médios produtores agropecuários e técnicos, e usando tecnologias participativas inovadoras em nível nacional. Além disso, para que as ações no território fossem executadas, uma ferramenta metodológica denominada “Escolas da Revolução Agrária” foi desenhada. Ela funciona como um espaço onde os produtores e técnicos são capacitados, compartilham o seu conhecimento e ensinam à gestão local como ela pode lutar contra a pobreza para promover um melhor padrão de vida para a população e alcançar o Sumak Kawsay ou o Bem Viver.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- embedded in the constitution/legislation
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- não produz decisões
- Cogovernança
- no
Meios
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Fins
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