Oficinas sobre Segurança Alimentar
As Oficinas sobre Segurança Alimentar foram uma experiência realizada entre 2010 e 2012 em todas as regiões do Equador, com a finalidade de promover uma discussão entre a população e representantes locais sobre as propostas da sociedade civil para o desenvolvimento de leis adicionais sobre a segurança alimentar no país. As oficinas foram organizadas pela Copisa (Conferência Plurinacional e Intercultural de Soberania Alimentar). Por volta de 190 reuniões foram realizadas em todas as regiões administrativas do Equador, através das quais por volta de 15.600 pessoas participaram. Os temas em debate foram: terra e território, pesca, sementes e biodiversidade, territórios ancestrais, segurança alimentar, desenvolvimento agrícola, créditos e subsídios, e segurança nutricional. As oficinas promoveram novas instâncias de participação para os habitantes das regiões envolvidas, que participaram do processo de elaboração e de tomada de decisões sobre a política de segurança alimentar nacional.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- not backed by constitution nor legislation, nor by any governmental policy or program
- Frequência
- single
- Modo de seleção de participantes
- open
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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