Gabinetes itinerantes
Os Gabinetes itinerantes são uma instância através da qual os ministros e funcionários do Estado equatoriano estabelecem um diálogo direto com os cidadãs com o objetivo de conhecer e abordar as necessidades das suas comunidades. Simultaneamente, os funcionários prestam contas das suas gestões, o que aumenta a fiscalização cidadã das ações do governo. Esses espaços de participação local permitem definir as prioridades de investimento público diretamente com os representantes da comunidade. Em vez de fazer acordos clientelistas por baixo da mesa, discussões abertas sobre os temas relevantes para a comunidades são promovidas, sobre as prioridades de investimento social, os projetos de desenvolvimento ou conflitos socioambientais. Entre 2007 e 2017, cerca de 60 gabinetes itinerantes no país inteiro foram realizados. Por volta de 600 pessoas participaram.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- not backed by constitution nor legislation, nor by any governmental policy or program
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- open
- Tipo de participantes
- cidadãos
- Capacidade de tomada de decisões
- não produz decisões
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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