Jornada Nacional pelo Desenvolvimento Infantil
A Jornada Nacional pelo Desenvolvimento Infantil é um espaço nacional de debate e deliberação sobre políticas para o desenvolvimento infantil integral no Equador. Essa jornada conta com uma etapa nacional antecedida por reuniões nas escolas públicas. Da jornada surgiu o programa Escuela de Famílias. A jornada pretende gerar debates sobre temas como a nutrição, que, juntamente com o desenvolvimento das capacidades, são duas peças fundamentais das políticas de infância. Esse espaço buscou gerar a participação de todos os atores envolvidos, mas principalmente dos pais e mães, para que estes possam contribuir à construção de políticas públicas para o desenvolvimento infantil. Ao longo de todo o processo, mais de 211.000 pessoas participaram.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- not backed by constitution nor legislation, nor by any governmental policy or program
- Frequência
- single
- Modo de seleção de participantes
- both
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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