Observatório Legislativo

O Observatório Legislativo é uma iniciativa da sociedade civil que concentra estudantes e organizações sociais com a finalidade principal de acompanhar o funcionamento da assembleia nacional. O projeto busca ser uma ponte de comunicação entre os cidadãos e os seus representantes, assim como promover o conhecimento do parlamento nacional e do sistema democrático em geral. Para tais fins, o observatório proporciona análises informativas de fácil acesso para cidadãos, pesquisadores e acadêmicos do Equador e do mundo. Dentro do âmbito das suas atividades, a iniciativa monitora os representantes cidadãos que fazem parte do parlamento, assim como os projetos de lei discutidos e as demais atividades do parlamento. Entre as realizações da iniciativa, encontra-se a publicação de relatórios gerais, assim como a análise de leis específicas e o acompanhamento de sessões. O projeto começou em 2013 e, até 2017, ainda estava ativo. O observatório conta com o apoio da embaixada do Canadá no Equador e a PanAmerican Development Foundation.

Desenho institucional

Formalização

not backed by constitution nor legislation, nor by any governmental policy or program 

Frequência

regular

Modo de seleção de participantes

both 

Tipo de participantes

sociedade civil  

Capacidade de tomada de decisões

não produz decisões  

Cogovernança

no 

Meios Deliberação Voto Direto E-participação Representação Cidadã

Fins Accountability Responsividade Estado de Direito Inclusão Política Igualdade Social

Fontes

• http://www.observatoriolegislativo.ec/