Consulta Popular sobre políticas de educação, saúde, orçamento de saneamento e o destino dos recursos provenientes de excedentes de petróleo
A Consulta Popular sobre políticas de educação, saúde, orçamento de saneamento e o destino dos recursos provenientes de excedentes de petróleo foi realizada pelo governo federal do Equador para que a população desse a sua opinião sobre três temas. Estes são: aprovação do plano nacional de educação, criação do seguro universal de saúde e modificações no investimento oriundo do petróleo. As respostas foram positivas, apesar do baixo índice de aprovação do presidente que a convocou - Alfredo Palácio. Foi realizado quando o governo concluía sem mandato, ao mesmo tempo que o segundo turno das eleições presidenciais. Cerca de 7.500.000 pessoas participaram da consulta.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- embedded in the constitution/legislation
- Frequência
- single
- Modo de seleção de participantes
- open
- Tipo de participantes
- cidadãos
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão vinculativa
- Cogovernança
- no
Meios
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Fins
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