Conselho Nacional da Mulher
O Conselho Nacional da Mulher é um órgão vinculado ao poder executivo composto por representantes do Estado e movimentos de mulheres da sociedade equatoriana com o objetivo de desenvolver ações de proteção e promoção dos direitos das mulheres, assim como atuar para que outros órgãos públicos e privados também o façam. Criado em 1997, funcionou até a aprovação da nova Constituição equatoriana, em 2008, quando foi ele foi substituído pelo Conselho Nacional de Igualdade de Gênero. Entre as atividades realizadas pelo conselho, ele influenciou o processo de elaboração do Plano de Desenvolvimento Social e Produtivo liderado pela Secretaria Nacional de Planejamento do Estado. O conselho trabalhou pela inclusão de indicadores de gênero nos diferentes setores do Estado e nas mesas de gênero e de violência de gênero no eixo social do plano, assim como pelo reconhecimento da participação das mulheres na mesa de economia solidária do eixo produtivo.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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