Assembleia de Montúfar
A Assembleia do Município Montúfar é uma instância de participação comunitária que promove o controle e a participação de atores sociais nos diferentes direitos e necessidades das pessoas que vivem na zona. A assembleia funciona principalmente sob a ideia ancestral das “mingas”, espaços de participação e ajuda mútua cidadã praticadas pelas comunidades originárias. Essa ferramenta é estabelecida sob a Lei Orgânica de Participação Cidadã e, com base nela, busca fortalecer as suas capacidades coletivas de interlocução com as autoridades para impactar o ciclo de políticas públicas, a prestação de serviços e, em geral, a gestão do público. Além disso, a composição dessa assembleia deve garantir a pluralidade, a equidade de gênero e a equidade geracional. Ela está habilitada para ser regulada pelos seus próprios estatutos e formas de organização.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- embedded in the constitution/legislation
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- both
- Tipo de participantes
- cidadãos
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- no
Meios
|
Fins
|
