Equador

Diagnóstico da Pobreza Rural e Respostas de Políticas Públicas

O Diagnóstico da Pobreza Rural e Respostas de Políticas Públicas é uma iniciativa realizada pelo Centro Latino Americano de Desenvolvimento Rural, com o apoio e participação do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola e o International Development Research Center (IDRC, Canadá). O projeto busca contribuir para a melhora das políticas nacionais focadas na pobreza rural em diferentes países da América Latina, entre eles, o Equador. Para tanto, um grupo de trabalho sobre pobreza rural foi composto por personalidades proeminentes dos âmbitos político, social e acadêmico. O grupo possui a capacidade de acesso e diálogo com atores públicos e privados. O relatório sobre o Equador foi publicado em novembro de 2010. Nele, foram detalhadas as ações e políticas públicas para a redução da pobreza no Equador.

Desenho institucional

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Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?

Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?

Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?

Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?

Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?

Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?

Formalização
not backed by constitution nor legislation, nor by any governmental policy or program 
Frequência
single
Modo de seleção de participantes
restricted 
Tipo de participantes
sociedade civil  
Capacidade de tomada de decisões
não produz decisões  
Cogovernança
no 

Meios


  • Deliberação
  • Voto Direto
  • E-participação
  • Representação Cidadã

Fins


  • Accountability
  • Responsividade
  • Estado de Direito
  • Inclusão Política
  • Igualdade Social

Ciclo de políticas

Definição da agenda
Formulação e tomada de decisão
Implementação
Avaliação

Como citar

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Pogrebinschi, Thamy. (2017). LATINNO Dataset. Berlin: WZB.

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