Equador

Fortalecendo as organizações andinas para influenciar as políticas públicas sobre a segurança alimentar

Fortalecendo as organizações andinas para influenciar as políticas públicas sobre a segurança alimentar é um projeto realizado pela organização internacional CARE com verbas da União Europeia e em colaboração com a União de camponeses e Organizações Indígenas de Cotacachi - UNORCAC na província de Imbabura-Cotacachi. O objetivo desta iniciativa é contribuir para o aumento da participação das organizações sociais em processos de tomada de decisões sobre segurança alimentar e nutricional através do fortalecimento das capacidades dos agricultores e dos povos indígenas, com ênfase em organizações de mulheres subnacionais. Esta iniciativa foi lançada em 2014 e deve ser concluída em 2017. Além do Equador, diversas regiões da Bolívia e do Peru também estão dentro do alcance do projeto. Estima-se que cerca de 5000 agricultores da província participaram. Entre os seus maiores resultados, estão uma série de propostas de políticas públicas locais para a segurança alimentar e a geração de modelos locais, regionais e nacional.

Desenho institucional

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Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?

Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?

Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?

Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?

Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?

Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?

Formalização
not backed by constitution nor legislation, nor by any governmental policy or program 
Frequência
single
Modo de seleção de participantes
restricted 
Tipo de participantes
cidadãos  
Capacidade de tomada de decisões
produz uma decisão não vinculativa  
Cogovernança
no 

Meios


  • Deliberação
  • Voto Direto
  • E-participação
  • Representação Cidadã

Fins


  • Accountability
  • Responsividade
  • Estado de Direito
  • Inclusão Política
  • Igualdade Social

Ciclo de políticas

Definição da agenda
Formulação e tomada de decisão
Implementação
Avaliação

Fontes

Como citar

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Pogrebinschi, Thamy. (2017). LATINNO Dataset. Berlin: WZB.

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