Equador

Democratização, direitos e diálogo intercultural para a inclusão étnica nas zonas de fronteira norte do Equador

O projeto sobre a democratização, direitos e diálogo intercultural para a inclusão étnica nas zonas de fronteira norte do Equador é uma iniciativa promovida pela organização internacional CARE com verbas da União Europeia e em colaboração com o Centro Internacional de Estudos Superiores em Comunicação para a América Latina (CIESPAL). O projeto pretende contribuir para o fortalecimento de processos destinados a combater a opressão étnica e de gênero em comunidades indígenas e afrodescendentes ao apoiar a cultura, a comunicação e os direitos como condições dos processos de democratização, a revalorização da diversidade e interculturalidade, e o desenvolvimento socioeconômico. O projeto buscava, principalmente, fortalecer as expressões culturais que contribuem para a valorização da diversidade cultural, do diálogo intercultural, igualdade étnica e de gênero e o exercício dos direitos humanos e dos direitos culturais dos povos indígenas e afrodescendentes na fronteira norte do Equador, contribuindo para o processo de democratização no país. O período de execução do projeto foi entre os anos de 2014 e 2016. O projeto envolveu 8150 pessoas de diversas comunidades como Awa, Kichwa e de ascendência africana, e entre os resultados obtidos, destaca-se a capacitação de agentes culturais de diversas populações, a divulgação do seu patrimônio cultural através da recuperação e produção cultural, e a promoção do interculturalismo.

Desenho institucional

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Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?

Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?

Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?

Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?

Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?

Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?

Formalização
not backed by constitution nor legislation, nor by any governmental policy or program 
Frequência
single
Modo de seleção de participantes
restricted 
Tipo de participantes
cidadãos  
Capacidade de tomada de decisões
não produz decisões  
Cogovernança
no 

Meios


  • Deliberação
  • Voto Direto
  • E-participação
  • Representação Cidadã

Fins


  • Accountability
  • Responsividade
  • Estado de Direito
  • Inclusão Política
  • Igualdade Social

Ciclo de políticas

Definição da agenda
Formulação e tomada de decisão
Implementação
Avaliação

Fontes

Como citar

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Pogrebinschi, Thamy. (2017). LATINNO Dataset. Berlin: WZB.

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