Equador

Gestão de Bosques Úmidos Tropicais da Amazônia Equatoriana

A Gestão de Bosques Úmidos Tropicais da Amazônia Equatoriana é um projeto promovido pela agência equatoriana da organização internacional CARE, com o financiamento privado da União Europeia e em parceria com as seguintes entidades: Federação Interprovinical de Centros Shuar, Federação Independente do Povo Shuar do Equador, Nacionalidade Zápara do Equador, Nacionalidade Achuar do Equador e a Federação do povo Saraguro de Zamora Chinchipe. O projeto pretende contribuir para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e, para tanto, busca reverter a perda de recursos naturais e preservar o entorno natural e cultural dos povos indígenas do centro-sul da Amazônia equatoriana. A iniciativa pretende proteger o direito à propriedade de terra das nacionalidades indígenas, o fortalecimento do Sistema Nacional de Áreas Protegidas e o resgate de conhecimentos ancestrais, que contribuem para a diminuição da perda de biodiversidade natural e cultural. O projeto foi realizado em 2012 e contou com a participação de 30 mil pessoas (20 mil pertencentes às etnias indígenas e 10 mil agricultores mestiços que vivem nas três províncias).

Desenho institucional

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Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?

Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?

Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?

Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?

Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?

Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?

Formalização
not backed by constitution nor legislation, nor by any governmental policy or program 
Frequência
single
Modo de seleção de participantes
restricted 
Tipo de participantes
cidadãos  
Capacidade de tomada de decisões
não produz decisões  
Cogovernança
no 

Meios


  • Deliberação
  • Voto Direto
  • E-participação
  • Representação Cidadã

Fins


  • Accountability
  • Responsividade
  • Estado de Direito
  • Inclusão Política
  • Igualdade Social

Ciclo de políticas

Definição da agenda
Formulação e tomada de decisão
Implementação
Avaliação

Como citar

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Pogrebinschi, Thamy. (2017). LATINNO Dataset. Berlin: WZB.

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