Equador

Projeto sobre Saúde Sexual e Reprodutiva

O Projeto sobre Saúde Sexual e Reprodutiva é uma inciativa criada em 2006 pela fundação franco-equatoriana Prevensud. Ela é realizada através de promotores locais, que trabalham com pessoas de entre nove e 60 anos, principalmente adolescentes e jovens, para informar sobre a Saúde Sexual Reprodutiva, prevenção da gravidez precoce indesejada, doenças sexualmente transmissíveis e o HIV e AIDS. Além disso, o projeto pretende gerar o empoderamento de homens e mulheres para que estes possam ter uma vida sexual plena e satisfatória, exigindo os seus direitos e com acesso a informações importantes. Entre as atividades que compõem a iniciativa, destacam-se: conversas gratuitas para os setores populares urbanos e rurais, a capacitação e formação de promotores locais e estrangeiros em saúde sexual e reprodutiva, a distribuição de contraceptivos masculinos e femininos, etc. Em 2017, o projeto tinha cobertura nacional e em várias províncias do Equador da Costa, do oriente e da Serra. A fundação que promove a iniciativa conta com aproximadamente 15 participantes, entre sócios, membros e estagiários.

Desenho institucional

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Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?

Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?

Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?

Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?

Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?

Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?

Formalização
not backed by constitution nor legislation, nor by any governmental policy or program 
Frequência
regular
Modo de seleção de participantes
restricted 
Tipo de participantes
sociedade civil  
Capacidade de tomada de decisões
não produz decisões  
Cogovernança
no 

Meios


  • Deliberação
  • Voto Direto
  • E-participação
  • Representação Cidadã

Fins


  • Accountability
  • Responsividade
  • Estado de Direito
  • Inclusão Política
  • Igualdade Social

Ciclo de políticas

Definição da agenda
Formulação e tomada de decisão
Implementação
Avaliação

Fontes

Como citar

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Pogrebinschi, Thamy. (2017). LATINNO Dataset. Berlin: WZB.

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