Democratização da gestão municipal para um desenvolvimento equitativo e sustentável de Cotacachi
A democratização da gestão municipal para um desenvolvimento equitativo e sustentável de Cotacachi foi uma iniciativa realizada pelo município de Cotacachi, junto ao Urban Management Program for Latin America and the Caribbean (UMP-LAC) e à Assembleia da Unidade Municipal, entre 1996 e 2000. O programa tinha como objetivo central fomentar a participação cidadã através dos representantes das diferentes organizações envolvidas, tanto rurais como urbanas, dentro do âmbito da Assembleia da Unidade dos Municípios. Isso foi feito com a finalidade de estabelecer um plano de gestão e desenvolvimento econômico equitativo e sustentável através do uso racional dos recursos naturais, institucionais e humanos para lutar contra a pobreza e melhorar a qualidade de vida no município. A iniciativa foi liderada pelo primeiro intendente indígena do município -Auki Tituaá- e foi estruturado em torno de cinco mesas de coordenação do setor, as quais passaram a constituir uma fonte permanente de propostas e ações para a melhoria do Plano de Desenvolvimento Municipal. Entre os resultados obtidos, destacam-se os seguintes: um plano de desenvolvimento do município baseado em mecanismos participativos, um conselho de gestão e desenvolvimento, a assembleia para a unidade municipal, a aprovação de um decreto municipal que declara que Cotacachi é um “município saudável” e a elaboração de um projeto de decreto para declará-lo como “município ecológico”. Destacam-se como resultados a melhoria na qualidade de vida da população do município e a mais eficácia dos mecanismos de gestão para fortalecer a democracia. Quanto à participação, a Assembleia do Município registrou a participação de 250 delegados.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- cidadãos
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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