Equador

Programa de Gestão Integral de Resíduos Sólidos em Loja

O Programa de Gestão Integral de Resíduos Sólidos em Loja foi uma iniciativa promovida pelo município de Loja com o apoio da Embaixada do Reino dos Países Baixos, o Serviço Alemão de Desenvolvimento (DED) e a Associação de Municípios do Equador. O programa estava contemplado pelo “Plano de Ação para Loja Século XXI” e teve como objetivo a conscientização ambiental dos cidadãos, a criação de empregos e a melhoria das condições de trabalho das pessoas desfavorecidas, o que foi desenvolvido em diferentes fases. Para melhorar as receitas e as condições de trabalho dos recicladores urbanos, construiu-se uma fábrica de reciclagem centralizada onde as pessoas poderiam trabalhar em condições higiênicas. Além disso, também foi construído um vertedouro controlado. O projeto teve uma fase piloto com cerca de 3 mil participantes, os primeiros a fazer parte do programa de coleta seletiva de resíduos, que se posteriormente se estendeu a 80% da cidade. Uma vez depositados na fábrica de compostagem, os resíduos biodegradáveis produzem um adubo orgânico que é vendido a agricultores locais e regionais, à população de Loja ou usado nos parques e nos jardins municipais. O lixo não biodegradável é levado ao centro de reciclagem, onde todo o material recuperável é separado, processado e vendido às indústrias. O resto é depositado no vertedouro. Entre os resultados atingidos por esta iniciativa, vale mencionar a melhoria na qualidade da vida da população local com a geração de um ambiente higiênico através da eliminação de latas de lixo e aterros, e a introdução de um sistema eficaz de coleta de lixo.

Desenho institucional

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Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?

Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?

Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?

Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?

Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?

Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?

Formalização
only backed by a governmental program or policy 
Frequência
single
Modo de seleção de participantes
restricted 
Tipo de participantes
cidadãos  
Capacidade de tomada de decisões
não produz decisões  
Cogovernança
yes 

Meios


  • Deliberação
  • Voto Direto
  • E-participação
  • Representação Cidadã

Fins


  • Accountability
  • Responsividade
  • Estado de Direito
  • Inclusão Política
  • Igualdade Social

Ciclo de políticas

Definição da agenda
Formulação e tomada de decisão
Implementação
Avaliação

Fontes

Como citar

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Pogrebinschi, Thamy. (2017). LATINNO Dataset. Berlin: WZB.

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