Sistema de gestão participativa para o desenvolvimento econômico local
O Sistema de gestão participativa para o desenvolvimento econômico local é uma iniciativa realizada desde 2003 pela Comuna de Pimampiro, com a participação das organizações territoriais, dos cidadãos e suas organizações, e o apoio da ONG Redes para o Desenvolvimento Sustentável (REDES) e o Programa de Desenvolvimento Rural Territorial (PRODER) do governo federal equatoriano. O projeto tem como objetivo construir um sistema de gestão territorial que permitiria que a população participasse na tomada de decisões, visando obter o seu desenvolvimento integral nos quatro eixos da proposta: desenvolvimento humano, desenvolvimento ambiental e territorial, desenvolvimento econômico e desenvolvimento político e institucional. O trabalho foi feito de baixo para cima: a partir das comunidades e os bairros para a paróquia e de lá para o município; do rural para o urbano; a partir das crianças e jovens para os adultos. Os bairros se organizaram coma criação do comitê de gestão local. O governo municipal institucionalizou os processos através de decretos. A população beneficiária até contribuiu financeiramente para a execução dos projetos. Entre os resultados importantes, menciona-se o acesso a água potável por parte de 80% da população, 24 horas por dia de atendimento de saúde em todo o território, o crescimento de 2% de emprego, a geração de fontes de trabalho para jovens e mulheres na área de Tecnologias de Informação e Comunicação e empreendimentos produtivos, e o acesso de 2.000 crianças e jovens às Tecnologias de Informação e Comunicação.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- embedded in the constitution/legislation
- Frequência
- single
- Modo de seleção de participantes
- both
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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