Equador

Melhoria Integral Bairro para Viver Melhor

Melhoria Integral Bairro para Viver Melhor é um projeto promovido desde 2005 pelo município de Cuenca com a Corporação Andina de Promoção (CAF) a fim de melhorar a cobertura, a qualidade e a quantidade dos serviços públicos fornecidos pelo município e suas empresas, bem como as condições socioeconômicas da população através da criação intensiva de empregos e o desenvolvimento econômico local de acordo com determinados critérios técnicos, econômicos, financeiros, ambientais e de sustentabilidade social. Até 2008, a iniciativa tinha efetuado 200 reuniões de bairro, das quais 3200 representantes das comunidades participaram e nas quais 670 obras de construção foram priorizadas. Entre outras realizações, este programa permitiu melhorar a infraestrutura básica, os serviços urbanos e de saúde, e a segurança pública de diversos setores da população. Além disso, foram criados ao redor de 6400 empregos, e 679 obras civis foram executadas.

Desenho institucional

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Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?

Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?

Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?

Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?

Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?

Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?

Formalização
embedded in the constitution/legislation 
Frequência
single
Modo de seleção de participantes
both 
Tipo de participantes
cidadãos sociedade civil  
Capacidade de tomada de decisões
produz uma decisão não vinculativa  
Cogovernança
yes 

Meios


  • Deliberação
  • Voto Direto
  • E-participação
  • Representação Cidadã

Fins


  • Accountability
  • Responsividade
  • Estado de Direito
  • Inclusão Política
  • Igualdade Social

Ciclo de políticas

Definição da agenda
Formulação e tomada de decisão
Implementação
Avaliação

Como citar

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Pogrebinschi, Thamy. (2017). LATINNO Dataset. Berlin: WZB.

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