Equador

O projeto para o abastecimento de água potável aos habitantes do Vale do Chota

O projeto para o abastecimento de água potável aos habitantes do Vale do Chota foi uma iniciativa realizada pela Empresa Municipal de Água Potável e Saneamento Ibarra a fim de fornecer serviços básicos de água e saneamento às zonas rurais da província de Imbabura. Para tanto, muitas instâncias de diálogo entre a empresa e as comunidades locais foram promovidas, por meio dos seus representantes e com toda a comunidade por meio de assembleias gerais nas quais as prioridades a serem trabalhadas foram estabelecidas. Ao longo do projeto, a participação dos atores implicados nos projetos de água potável e saneamento foi coordenada com os recursos investidos e as responsabilidades. A participação da população na manutenção e o manuseio das instalações foi efetiva. O serviço aparentemente promoveu melhorias, apesar destas não terem sido contabilizadas em valores exatos. O programa Vigias de Água, um dos braços do projeto, foi realizado em escolas, de modo que as crianças da quarta à sétima série assumissem os cuidados desse recurso. Entre os resultados obtidos, destaca-se a inauguração das fábricas de tratamento de água de Juncal e de Chota em 2007.

Desenho institucional

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Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?

Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?

Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?

Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?

Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?

Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?

Formalização
not backed by constitution nor legislation, nor by any governmental policy or program 
Frequência
single
Modo de seleção de participantes
both 
Tipo de participantes
cidadãos  
Capacidade de tomada de decisões
produz uma decisão não vinculativa  
Cogovernança
no 

Meios


  • Deliberação
  • Voto Direto
  • E-participação
  • Representação Cidadã

Fins


  • Accountability
  • Responsividade
  • Estado de Direito
  • Inclusão Política
  • Igualdade Social

Ciclo de políticas

Definição da agenda
Formulação e tomada de decisão
Implementação
Avaliação

Fontes

Como citar

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Pogrebinschi, Thamy. (2017). LATINNO Dataset. Berlin: WZB.

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