Orçamento Participativo de Tarqui
O Orçamento Participativo de Tarqui é uma iniciativa lançada em 2001 e desenvolvida pela Assembleia Paroquial de Tarqui com o município de Cuenca, a fim de produzir processos de desenvolvimento local sustentável. O objetivo deste processo é a melhoria das condições e da qualidade de vida da população através da distribuição equitativa do poder de decisão e a participação de toda a população nas decisões de investimento pública, o que melhora a sua relação com a Assembleia Paroquial. Esse processo é realizado através da deliberação, decisão, gestão, execução e o controle do orçamento público e das políticas públicas por parte da comunidade. Esta iniciativa gerou uma rede de 26 Comunidades com uma população total de 8.921 habitantes. Estas comunidades efetuaram mais de 120 projetos de desenvolvimento comunitário baseados em diversos temas estratégicos, como: água potável, conservação dos recursos naturais, equipamento comunitário, sistemas de saneamento, programas de prevenção sanitária e de educação, entre outros.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- open
- Tipo de participantes
- cidadãos
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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