Gestão e a melhoria da infraestrutura de água potável no município de Pedro Moncayo
A gestão e a melhoria da infraestrutura de água potável no município de Pedro Moncayo foi um projeto realizado pela Empresa Municipal de Água Potável e Saneamento Básico do Município Pedro Moncayo, juntamente com o Programa Água e Saneamento para Comunidades Rurais e Municípios Pequenos do Equador, pertencente ao governo federal, com a colaboração da Agência de Cooperação Técnica Alemã (GTZ). Com o objetivo de garantir o abastecimento de água potável de boa qualidade à totalidade da população, melhorar a capacidade administrativa para atualizar a base de dados e atingir um sistema de saneamento efetivo, as instituições participantes realizaram uma série de reuniões com cada uma das paróquias do município. Nestas reuniões decidiu-se criar uma empresa municipal com a representação dos cidadãos através de um conselho de sete membros: cinco representantes da comunidade, um de cada paróquia, e dois membros do governo municipal - o prefeito e outro conselheiro. As reuniões foram essenciais para a implantação do sistema regional de melhorias no abastecimento de água e o saneamento. Entre os resultados obtidos, destaca-se o acesso à água potável 24 por dia para populações que anteriormente tinham acesso a água potável apenas três dias por semana. Além disso, 4.761 conexões em zonas urbanas e rurais entraram em funcionamento.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- not backed by constitution nor legislation, nor by any governmental policy or program
- Frequência
- single
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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