Equador

Projeto de melhoria da gestão de resíduos

O projeto de melhoria da gestão de resíduos é uma iniciativa promovida pelo Município de Cayambe a partir de 2001 frente ao colapso deste serviço durante 2000. No âmbito da urgência sanitária e ambiental, este projeto procurou o apoio técnico e político de diversas ONGs, assim como o do Departamento do Meio Ambiente do Equador, e desenvolveu um sistema de tratamento, coleta e gestão ambiental de resíduos orgânicos e inorgânicos. A participação dos cidadãos ocorreu através de diversas dimensões. Por um lado, através da classificação de resíduos, durante a primeira fase do projeto. Por outro lado, ela ocorreu por meio de uma ONG, realizando campanhas de formação de classificação de resíduos. As campanhas transformaram-se em atividades anuais oficiais e são consideradas no planejamento orçamental do Município.

Desenho institucional

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Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?

Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?

Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?

Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?

Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?

Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?

Formalização
only backed by a governmental program or policy 
Frequência
regular
Modo de seleção de participantes
both 
Tipo de participantes
cidadãos sociedade civil  
Capacidade de tomada de decisões
não produz decisões  
Cogovernança
yes 

Meios


  • Deliberação
  • Voto Direto
  • E-participação
  • Representação Cidadã

Fins


  • Accountability
  • Responsividade
  • Estado de Direito
  • Inclusão Política
  • Igualdade Social

Ciclo de políticas

Definição da agenda
Formulação e tomada de decisão
Implementação
Avaliação

Fontes

Como citar

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Pogrebinschi, Thamy. (2017). LATINNO Dataset. Berlin: WZB.

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