Plano Estratégico Participativo do Município El Pan
O Plano Estratégico Participativo do Município El Pan foi uma iniciativa que funcionou entre 1998 e 2000 com o objetivo de promover a descentralização da administração local e transferir a sua base de ação às organizações comunitárias. O projeto foi promovido pela União Internacional de Autoridades Locais IULA, juntamente com o município de El Pan, a Universidade do Azuay UDA e o Fundo Equatoriano Populorum Progressio FEPP. A iniciativa foi realizad com base em uma convocatória, o que implicou em um grande envolvimento cidadão, bem como a sua incorporação ao processo de tomada de decisão e à realização do projeto. Esse modelo de gestão conjunta entre o município de El Pan e a população que reside nela surgiu a partir da necessidade de enfrentar os problemas que a região enfrenta, entre os quais: a pobreza, a desnutrição, o desemprego, o analfabetismo, a violência e a corrupção. Os principais resultados obtidos são a melhoria das condições de vida da população, a melhoria na coordenação entre os atores locais, a melhoria da capacidade institucional e mudanças positivas no processo de tomada de decisão.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- single
- Modo de seleção de participantes
- open
- Tipo de participantes
- cidadãos
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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