Extraindo Transparência: Informação Cidadã sobre as Minas e o Petróleo
Extraindo Transparência: Informação Cidadã sobre as Minas e o Petróleo é uma iniciativa digital promovida pela ONG Grupo FARO com o apoio do Instituto Natural Resources Governance e ELLA (Evidências e Lições da América Latina) que tem como objetivo promover a transparência das informações ligadas às indústrias extrativistas e o bom uso dos recursos naturais não renováveis com a participação do Estado, a sociedade civil e a empresa privada. O trabalho envolve pesquisas com o objetivo de produzir evidências para o desenvolvimento de políticas públicas. O programa efetuou estudos fiscais relacionados com a receita petroleira, a análise de conjuntura e publicações de análises de política pública de aspectos pontuais como os custos associados à falta de transparência na indústria petroleira, a aplicação do consentimento prévio e a análise do quadro institucional das indústrias extrativistas do país. A informação produzida é publicada no site da iniciativa, onde é possível ter acesso a diversos relatórios, o regulamento, cursos de capacitação e outras opções. A equipe da iniciativa é integrada por cinco pessoas.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- not backed by constitution nor legislation, nor by any governmental policy or program
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- both
- Tipo de participantes
- sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- não produz decisões
- Cogovernança
- no
Meios
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Fins
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