Equador

Apoio aos artesões do município de Montúfar

Apoio aos artesões do município de Montúfar foi uma iniciativa promovida pela ONG Fundação Esquel e o Governo Autónomo Descentralizado de Montúfar, como parte do Plano de Desenvolvimento Econômico para um grupo de artesões deste município, situado na província do Carchi (norte do Equador). A iniciativa foi realizada durante 2013 e 2014, e consistia na realização de um diagnóstico socioeconômico participativo das condições do setor artesanal, identificando nós críticos e realizações; a definição dos fatores estratégicos de desenvolvimento; e a definição de elementos úteis para a elaboração do plano de desenvolvimento. O objetivo desta iniciativa era potencializar o patrimônio, o turismo patrimonial, a cultura, a recuperação da memória, e o desenvolvimento da comunidade alvo. A primeira fase era centrada no diagnóstico, e foi considerada uma instância participativa na qual a comunidade deveria atuar ativamente na análise do setor artesanal, assim como no aumento dos antecedentes sobre a participação da comunidade no tema artesanal. Finamente, procurou-se efetuar um mapeamento das organizações comunitárias relacionadas à administração, organização e funcionamento do setor de artesanato e os potenciais conflitos.

Desenho institucional

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Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?

Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?

Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?

Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?

Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?

Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?

Formalização
only backed by a governmental program or policy 
Frequência
single
Modo de seleção de participantes
restricted 
Tipo de participantes
cidadãos sociedade civil  
Capacidade de tomada de decisões
não produz decisões  
Cogovernança
yes 

Meios


  • Deliberação
  • Voto Direto
  • E-participação
  • Representação Cidadã

Fins


  • Accountability
  • Responsividade
  • Estado de Direito
  • Inclusão Política
  • Igualdade Social

Ciclo de políticas

Definição da agenda
Formulação e tomada de decisão
Implementação
Avaliação

Como citar

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Pogrebinschi, Thamy. (2017). LATINNO Dataset. Berlin: WZB.

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