Municípios Transparentes e Governo Móvel
Municipalidades Transparentes y Gobierno Móvil (lit. Municípios Transparentes e Governo Móvel) é uma iniciativa promovida pela ONG Grupo FARO com o objetivo de fortalecer a transparência, a participação cidadã e a capacidade institucional nos municípios. A iniciativa foi efetuada através de um instrumento de governo móvel que consistia em um sistema de comunicação em massa e econômica através do qual informações eram fornecidas aos cidadãos digitalmente, especificamente em matéria de gestão orçamental, projetos municipais e atividades governamentais de impacto direto na vida diária dos habitantes do lugar. A iniciativa começou em 2008 na prefeitura de Manabí e em 2010, envolveu cinco cantões: Ibarra, Orellana, Isabela, Sigsig e Mercúrios. Durante 2011 e 2012, a iniciativa incorporou a possibilidade de os cidadãos interagirem diretamente com o município. Um exemplo ocorreu no município de Ibarra, onde os moradores passaram a contar com um sistema de alarmes comunitários que lhes permitia contatar e receber resposta das autoridades no caso de problemas de segurança. A iniciativa permitiu um maior acesso à informação pública e contribuiu para reduzir os custos administrativos, favorecendo mais transparência e a prestação de contas. Em termos de segurança, há sinais de que houve melhorias.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- open
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- não produz decisões
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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