Iniciativa Cidadã por uma Consulta Popular pelo Yasuní
A Iniciativa Cidadã por uma Consulta Popular pelo Yasuní foi um processo de recolhimento de assinaturas de cidadãos por um grupo de representantes da sociedade civil diante da decisão do governo de encerrar o plano internacional que propunha substituir a exploração do petróleo por uma compensação ambiental paga por fundos da comunidade internacional. Depois que, em 2013, o presidente equatoriano anunciou o fracasso da iniciativa cidadã pelo Yasuní, que começou em 2007 e declarou uma consequente extração de petróleo de uma das áreas do Parque Yasuni, um coletivo de organizações sociais e cidadãos (Yasunidos) apresentou ao Conselho Nacional Eleitoral o pedido para a realização de uma consulta popular. A consulta perguntaria aos cidadãos se eles concordam que o governo equatoriano mantenha o petróleo bruto curdo dos Ishpingo-Tambococha-Tiputini indefinidamente no subsolo. No entanto, esta consulta nunca foi realizada porque as 359.761 assinaturas válidas recolhidas não foram suficientes para a sua realização.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- embedded in the constitution/legislation
- Frequência
- single
- Modo de seleção de participantes
- open
- Tipo de participantes
- cidadãos
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão vinculativa
- Cogovernança
- no
Meios
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Fins
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