Corporação de Desenvolvimento Afroequatoriano
A Corporação de Desenvolvimento Afroequatoriano (CODAE) é uma entidade colegial do setor público, sem fins lucrativos, da qual a comunidade de afroequatorianos participa. O objetivo desta ferramenta é promover o desenvolvimento sustentável e integral com identidade, fortalecendo a organização do Povo Afro-Equatoriano, buscando a erradicação do racismo e da discriminação racial. No âmbito das suas atividades, por exemplo, durante os debates constitucionais de 2008, a CODAE apresentou aos seus membros o projeto de Constituição para que eles tivessem pleno conhecimento sobre os direitos previstos pela Constituição.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- embedded in the constitution/legislation
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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