Comitês ou Conselhos de Desenvolvimento Local
Os Comitês ou Conselhos de Desenvolvimento Local são instâncias institucionais de participação cidadã local em El Salvador. Neles estão representadas as organizações da sociedade civil setoriais e territoriais. As suas funções e formalização podem variar entre os municípios, mas todos os comitês são um vínculo de consulta entre o governo local e a população. Os seus membros participam da priorização de problemas locais e a busca de soluções; a elaboração de planos, programas e projetos; a promoção de organizações de base e alguns até mesmo monitoram as finanças do município.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- embedded in the constitution/legislation
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- both
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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