Orçamento Participativo de San Salvador
O Orçamento Participativo de San Salvador é um processo participativo através do qual os cidadãos deliberam e decidem sobre a alocação de uma parte do orçamento municipal. Os investimentos são dedicados a projetos de desenvolvimento local. O processo é conduzido pelo Comitê Municipal do Orçamento Participativo, a maior instância de controle, planejamento e decisão sobre o processo orçamental. Os objetivos do orçamento participativo incluem a inclusão de atores em desvantagem social, o aumento da eficácia, eficiência e transparência da gestão municipal, o empoderamento e expansão da rede de organizações da sociedade civil para melhor articular as respostas às exigências sociais, a promoção da solidariedade e da corresponsabilidade dos cidadãos nos assuntos públicos.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- both
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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