Controladoria Cidadã do Programa Comunidades Solidárias Rurais
A Controladoria Cidadã do Programa Comunidades Solidárias Rurais foi uma iniciativa cidadã de monitoramento e avaliação de um programa de fundos sociais nos municípios da Microrregião Nordeste de Morazán. O objetivo principal era melhorar a gestão pública regional através do envolvimento dos cidadãos dos municípios por meio do controle social. No processo, participaram as instituições locais e regionais, cidadãs e governamentais. Os membros do projeto incluíam o Comitê de Desenvolvimento Local, a Associação Cidadã Intermunicipal para o Desenvolvimento Local e o Gabinete de Gestão Departamental e a Microrregião Nordeste de Morazán.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- not backed by constitution nor legislation, nor by any governmental policy or program
- Frequência
- single
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- não produz decisões
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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