Conselho Nacional de Sustentabilidade Ambiental e Vulnerabilidades
O Conselho Nacional de Sustentabilidade Ambiental e Vulnerabilidades é uma iniciativa da presidência de El Salvador. É um espaço de articulação e de diálogo para a elaboração das políticas ambientais do país. O organismo visa combater as alterações climáticas e os seus potenciais efeitos e vulnerabilidades à população mais desfavorecida. Representa uma vasta gama de setores sociais: a academia, setor privado, especialistas em meio ambiente, organizações não governamentais, igrejas, comunidades indígenas, meios de comunicação social, partidos políticos, as autoridades municipais e setores como o do transporte e financeiro. As suas primeiras atividades envolvem a organização de mesas temáticas abertas ao público para elaborar propostas e receber contribuições da sociedade civil em relação a políticas e questões que devem ser discutidas no conselho.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil organização privada
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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