Comitê Zonal de Santa Tecla
O Comitê Zonal do município de Santa Tecla é um mecanismo de participação cidadã composto por dois representantes de cada uma das organizações de bairro de uma colônia, bairro, comunidade, vila ou cantão. Neste espaço são analisados e discutidos os diferentes problemas existentes no território e se articulam as melhores decisões para resolvê-los. Os seus acordos e propostas são apresentadas ao Conselho Cidadão de Desenvolvimento Local do município. Os representantes do Comitê Zonal podem participar da Assembleia Cidadã, bem como exercer as funções de controle e avaliação de projetos.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
|
Fins
|
