Comitê de Projeto de Santa Tecla
O Comitê de Projeto de Santa Tecla surgiu da figura do comitê de projeto, um mecanismo de participação cidadã que concentra representantes de um setor específico (colônia, bairro, comunidade, vila ou cantão) que se organizam para apoiar a execução de um projeto e gerir adequadamente os recursos alocados. Ele busca garantir a transparência do processo de tomada de decisão conjunto entre o governo municipal e os diferentes mecanismos de participação cidadã.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- não produz decisões
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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