Consulta Popular "Território Livre de Mineração" em Nueva Trinidad
A Consulta Popular "Território Livre de Mineração" em Nueva Trinidad se realizou após o recolhimento da assinatura de mais de 500 residentes da cidade e pergunte se ela deve ser declarada uma zona livre de mineração. A votação teve lugar em 29 de Março de 2015. Mais de 800 eleitores decidiram proteger o seu território contra qualquer iniciativa da indústria de mineração: 95% do universo de eleitores disseram não à mineração; houve dois votos nulos e quatro a favor da mineração.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- embedded in the constitution/legislation
- Frequência
- single
- Modo de seleção de participantes
- open
- Tipo de participantes
- cidadãos
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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