Consulta popular “Mudança de nome do Boulevard Hugo Chávez"
A consulta popular "Mudança de nome do Boulevard Hugo Chávez" foi organizada pelo município de Ilopango. 1.520 pessoas participaram, das quais 1.208 votaram a favor de renomear como Boulevard San Bartolo. Os demais eleitores optaram por outras seis propostas, inclusive a ratificação do nome do então presidente, que obteve apenas 13 votos. Este mecanismo de consulta está amparado no Código Municipal e pode ser realizado com a assinatura de 40 % dos habitantes.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- embedded in the constitution/legislation
- Frequência
- single
- Modo de seleção de participantes
- open
- Tipo de participantes
- cidadãos
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
|
Fins
|
