Plano Quinquenal de Desenvolvimento (2010-2014)
O Plano Quinquenal de Desenvolvimento (2010-2014) é uma ferramenta para gerar mudanças e uma peça chave para gerar confiança e segurança. Para o período 2010-2014, houve a participação ativa de centenas de funcionários do governo, intelectuais e acadêmicos foram consultados, consultores independentes foram contratados e propostas de políticas públicas formuladas por instituições nacionais e internacionais durante a última década foram revistos. Além disso, processos intensivos de diálogo e articulação com os setores empresariais e os setores sociais em torno de políticas públicas estratégicas para o desenvolvimento do país. Os resultados desses processos se converteram em uma parte substancial do plano.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- single
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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